Política de Privacidade — Dra. Mercês Silveira · Medicina do Estilo de Vida
Responsável (controladora dos dados): Serviço de Assistência Médica Anestesiológica S/C Ltda ("SAMA"), CNPJ 03.342.123/0001-07, empresa médica que opera os atendimentos de Medicina do Estilo de Vida da Dra. Maria das Mercês Silveira e Sousa Alves (CRM-PI 1674). Sede: Rua Mundinho Ferraz, 3389 — Morada do Sol, Teresina-PI, CEP 64055-330 Contato para assuntos de privacidade: contato@mercessilveira.med.br
Última atualização: 29/10/2026
1. A quem esta política se aplica
Esta política explica como tratamos dados pessoais de quem:
- visita o site mercessilveira.med.br;
- agenda e realiza consultas de Medicina do Estilo de Vida com a Dra. Mercês, presencialmente ou por telemedicina;
- usa a plataforma Pilares, sistema próprio de prontuário e portal do paciente;
- escolhe conectar um dispositivo vestível (relógio, anel ou pulseira) à plataforma.
A SAMA é a controladora desses dados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD).
Encarregada pelo tratamento de dados (DPO): Dra. Maria das Mercês Silveira e Sousa Alves — contato@mercessilveira.med.br.
2. Quais dados tratamos
Dados de identificação e contato: nome, CPF, data de nascimento, sexo, telefone, e-mail e endereço.
Dados de saúde (dados pessoais sensíveis): informações registradas no prontuário durante o atendimento — queixas, histórico, exame físico, exames, diagnósticos, prescrições, documentos médicos e planos de cuidado — e respostas a questionários de saúde.
Dados de dispositivos vestíveis (somente se você autorizar): quando você conecta sua conta de um fabricante (por exemplo, Garmin Connect), recebemos resumos diários de saúde e atividade, como sono e estágios do sono, frequência cardíaca de repouso, variabilidade da frequência cardíaca (VFC), estresse, passos, minutos de atividade, calorias e peso, conforme o que você autorizar na tela do fabricante.
Dados técnicos de acesso: registros de acesso à plataforma (data, hora, IP e ações realizadas), exigidos para segurança e auditoria.
3. Para que usamos os dados e com que base legal
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Prestar o atendimento médico e manter o prontuário | Tutela da saúde (art. 11, II, "f") e cumprimento de obrigação legal (art. 11, II, "a") |
| Exibir à médica responsável os dados do seu dispositivo vestível, para apoiar as orientações de estilo de vida na consulta | Consentimento específico e destacado (art. 11, I) |
| Agendar consultas, enviar documentos e lembretes | Execução do serviço contratado (art. 7º, V) |
| Segurança, prevenção de fraudes e registro de acessos | Obrigação legal (Marco Civil da Internet) e legítimo interesse (art. 7º, IX), sem uso de dados de saúde |
O que não fazemos:
- Não vendemos dados pessoais.
- Não compartilhamos dados de saúde ou de dispositivos para publicidade, marketing ou com qualquer terceiro além dos prestadores de infraestrutura listados no item 5.
- Não usamos inteligência artificial nem decisões automatizadas sobre os seus dados. Toda análise é feita pela médica responsável, durante o atendimento.
4. Dispositivos vestíveis
A conexão de um dispositivo é opcional e não é condição para o atendimento.
- Você conecta sua própria conta no fabricante, pela página de autorização dele (protocolo OAuth). Nunca pedimos nem guardamos a sua senha do fabricante.
- Antes de conectar, você dá o seu consentimento na plataforma, e esse aceite fica registrado.
- Somente você e a equipe médica que acompanha você veem esses dados. Profissionais parceiros da clínica (por exemplo, nutricionista ou educador físico) só têm acesso se a clínica liberar para o seu acompanhamento.
- Você pode desconectar a qualquer momento, pelo portal do paciente ou pedindo à nossa equipe. Ao desconectar, interrompemos a coleta imediatamente. Os dados já recebidos ficam guardados, sem uso, por 30 dias: se você reconectar nesse período, eles voltam a aparecer; se não, são apagados automaticamente. Se preferir, pode pedir a eliminação imediata, feita em até 72 horas.
- As anotações que a médica fizer no prontuário durante uma consulta (por exemplo, "sono médio de 5 h na última semana") passam a fazer parte do prontuário e seguem a regra de guarda do item 6.
5. Com quem os dados podem ser compartilhados
Usamos prestadores de serviço que atuam como operadores, apenas sob nossas instruções e com obrigações de confidencialidade e segurança:
- Supabase — banco de dados da plataforma, hospedado em São Paulo (Brasil);
- Vercel — hospedagem da plataforma, em servidores de São Paulo (Brasil);
- Cloudflare — hospedagem e entrega do site;
- serviço de envio de e-mail — para envio de documentos e notificações;
- Google Meet e WhatsApp — quando você escolhe teleconsulta ou contato por mensagem.
Alguns desses prestadores são empresas estrangeiras. Quando houver transferência internacional, ela ocorre nas hipóteses do art. 33 da LGPD, com cláusulas contratuais de proteção.
Também podemos fornecer dados quando exigido por lei ou por ordem judicial.
6. Por quanto tempo guardamos
- Prontuário médico: pelo prazo mínimo de 20 anos a partir do último registro, como exige a Lei 13.787/2018. Nesse período não é possível apagar o prontuário, mesmo a pedido.
- Dados recebidos de dispositivos vestíveis: enquanto a conexão estiver ativa e por até 30 dias após a desconexão; em até 72 horas, se você pedir a eliminação.
- Registros de acesso: pelo prazo legal de 6 meses ou enquanto necessários para segurança.
- Dados de contato e agendamento sem atendimento: até 2 anos após o último contato.
7. Como protegemos os dados
Acesso restrito por pessoa e por função, autenticação em dois fatores para a equipe, criptografia em trânsito e em repouso, isolamento dos dados por paciente no banco de dados e registro de auditoria de todo acesso ao prontuário.
8. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento e sem custo (art. 18 da LGPD):
- confirmar se tratamos seus dados e ter acesso a eles;
- corrigir dados incompletos ou desatualizados;
- pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, respeitado o prazo legal do prontuário;
- pedir a portabilidade dos seus dados;
- saber com quem compartilhamos seus dados;
- revogar o consentimento (por exemplo, desconectar o seu dispositivo).
Para exercer seus direitos, escreva para contato@mercessilveira.med.br. Respondemos em até 15 dias. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Crianças e adolescentes
Dados de pacientes menores de 18 anos são tratados com o consentimento e o acompanhamento do responsável legal, no melhor interesse do paciente.
10. Site e cookies
O site mercessilveira.med.br não exige cadastro e não usa cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento.
11. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política. A data da última atualização fica no topo desta página, e mudanças relevantes serão comunicadas aos pacientes pela plataforma ou por e-mail.
English summary
Lifestyle Medicine practice of Dr. Maria das Mercês Silveira e Sousa Alves (CRM-PI 1674), operated by SAMA — Serviço de Assistência Médica Anestesiológica S/C Ltda (CNPJ 03.342.123/0001-07, Teresina, Brazil), the data controller for this website, consultations and the Pilares clinical platform under Brazil's General Data Protection Law (LGPD). Patients may optionally connect their own wearable account (e.g. Garmin Connect) via OAuth, after explicit consent recorded in the platform. Wearable data is shown only to the patient and their care team, is never sold or shared for advertising, and is not processed by AI. Patients can disconnect at any time: collection stops immediately, data already received is kept unused for 30 days so it can be restored on reconnection, then deleted automatically, or within 72 hours upon request. Infrastructure providers: Supabase (database, São Paulo), Vercel (application hosting, São Paulo) and Cloudflare (website). Contact: contato@mercessilveira.med.br.